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Direitos do Viajante
Conheça os direitos que, como viajante, nas mais diversas situações, você possui em qualquer lugar do mundo.
Atraso ou Interrupção de Voo
Atrasos de quatro horas ou mais nos voos permitem o endosso do
valor do bilhete e de todas as despesas decorrentes do atraso ou da
interrupção de voos pela companhia.
Em caso de Overbooking
O overbooking ocorre quando são vendidos mais bilhetes do que a
quantidade de lugares existentes no avião e, por conta disso, o
passageiro é obrigado a esperar um próximo voo.
Nestes casos, a companhia aérea é obrigada a oferecer ao cliente uma série de benefícios. A escolha pode ser feita por quantia em dinheiro ou serviços da própria empresa, como passagem adicional, upgrade para classe superior e pagamento de excesso de bagagem. Todas as despesas efetuadas devido ao imprevisto deverão ser pagas pela companhia aérea.
As empresas, por sua vez, ganham o direito de recomprar
lugares nos voos - acomodando passageiros que precisam embarcar
imediatamente e recompensando quem aceita deixar o avião.
Atendimento a Passageiros Especiais
Deficientes físicos devem avisar com antecedência quais suas
necessidades e, obrigatoriamente, contarão com a assistência das
companhias aéreas, aeroportos e empresas que prestam serviços
auxiliares.
O embarque destas pessoas é feito 20 minutos antes das demais, sua bagagem é considerada prioritária e se comprovado a necessidade de um auxiliador por impossibilidade física, o acompanhante pagará 20% do valor da passagem.
É permitido o embarque de cães-guias para o auxilio de deficientes nos voos, desde que apresentado atestado de sanidade.
Grávidas
Gestantes com o parto previsto para até quatro semanas ou que
tenham complicações no parto devem apresentar atestado médico na
realização das reservas. Grávidas cujo parto esteja previsto para
os próximos 7 dias ou que tiveram seu parto nos últimos 7 dias, a
contar a partir da data da viagem, não são autorizadas a
embarcar.
Passageiros com problemas de saúde
Pessoas com doenças contagiosas ou com problemas de saúde que
possam agravar-se durante o voo precisam passar pelo setor médico
da companhia, onde determinarão à viabilidade da viagem.
A companhia deve ser avisada com antecedência sobre passageiros
que viajem em macas ou que precisem de uma atenção especial durante
o voo, sendo que elas só poderão embarcar acompanhadas de médico ou
enfermeiro.
Importante
Reclamações, sugestões e queixas, devem ser feitas ao Departamento
de Aviação Civil (DAC), através dos SAC's instalados nos
aeroportos.
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